O aumento de ICMS em São Paulo pode fechar lojas e gerar mais desemprego em meio a pandemia chinesa. A declaração foi feita por Ilídio dos Santos, presidente da FENAUTO.
“Não conseguimos absolutamente nada na reunião.
Não quiseram entender nenhum dos muitos argumentos que colocamos contra esse aumento absurdo, que vai aumentar a informalidade, fechar lojas e causar desemprego – e isso vai reduzir a arrecadação em vez de aumentar”. Desabafou Ilídio após participar de reunião com membros do governo estadual na quinta feira (14).
Aumento do ICMS por decreto
O aumento do ICMS por decreto do governo paulista foi em outubro passado e em meio a pandemia do Vírus Chinês. Descontente com os índices estabelecidos, em 31 de dezembro o governo paulista decidiu re-ajustar novamente o imposto.
Descontente com os índices estabelecidos, em 31 de dezembro o governo paulista decidiu re-ajustar novamente o imposto.
Desta feita, a partir de 1º de abril (dia da Mentira), os valores passarão a 14,5% para veículos novos e a 3,9% para os usados.
Ações na Justiça
Uma ação na Justiça contra o aumento abusivo do ICMS em São Paulo pode ser movida por instituições federativas ligadas ao setor automobilístico.
Infrutífera foi a reunião ocorrida na última quinta feira (14), na sede do governo paulista, entre membros o executivo estadual e representantes de associações das concessionárias de veículos e revendas independentes.
Desta forma as instituições, já articulam a contratação de advogados tributaristas, com o objetivo de ajuizar uma ação conjunta contra o exorbitante aumento da carga tributária no estado.
O fato é que o governo do estado de São Paulo, não atendeu aos apelos da categoria, mesmo sabendo que este aumento irá contribuir para castigar ainda mais a população do estado.
O aumento já está em vigor desde a última sexta feira (15%) e se depender das declarações do governador paulista, a escalada de aumento vai continuar.
A elevação de 207% no tributo estadual nas transações de veículos usados, com majoração na alíquota de 1,8% para 5,3% sobre o valor de venda do bem, não pode ser considerado algo normal, para uma população já destruída por outros atos ditatoriais em nome da pandemia chinesa.
Do mesmo modo que a tributação sobre modelos zero-quilômetro subir de 12% para 13,3%, sem qualquer argumentação plausível.
Outras categorias entram na Justiça
Outras categoriais entram na justiça para derrubar o decreto ditatorial do governo paulista.
É o caso da ABRASEL-SP (Associação de Bares e Restaurantes), que ontem (21), entrou na Justiça contra o governo de São Paulo para retirar o aumento na cobrança de ICMS.
A instituição alega que o aumento é “irregular e abusivo” e pede a suspensão do decreto, uma vez que o setor já está a beira de um colapso econômico/financeiro. Leia Mais.
